Analista Jurídico 23-05-2025

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Analista Jurídico

Dados da vaga

Tipo de contratação: CLT (Efetivo)

Área profissional : Advocacia/Jurídica

Carga horária: 40h

Jornada de trabalho: Horário Comercial

Modalidade de trabalho: Presencial

Responsabilidades e atribuições

Elaborar pareceres sobre contratos, acordos, convênios e assuntos de natureza jurídica em geral, com base na solicitação das áreas internas e conforme fluxos e processos previamente definidos;

Acompanhar, diariamente, as alterações de leis e regulamentações, inerentes ao negócio, estabelecidas pelos órgãos públicos oficiais e órgãos reguladores do sistema financeiro e da previdência complementar fechada;

Apoiar tecnicamente a produção de instrumentos de acordos, contratos, convênios, escrituras, editais, procurações e outros;

Fazer o exame de legalidade das minutas de termos de referência, contratos, acordos e convênios firmados e opinar sobre a legalidade dos processos de contratação, investimento e desinvestimento;

Participar de reuniões, quando designado, com o intuito de contribuir com seu conhecimento jurídico para dirimir dúvidas ou orientar decisões;

Reunir informações, analisar e criticar, apoiando o Gerente Jurídico na elaboração de relatórios;

Elaborar respostas a participantes, patrocinadora, assistidos, juízes e terceiros, na interpelação de natureza jurídica;

Auxiliar nos estudos e pesquisas específicos sobre matéria jurídica, mantendo-se atualizado quanto à legislação e à jurisprudência correntes, nos assuntos de interesse da Fundação:

Acompanhar o andamento dos processos judiciais e administrativos em que a Fundação tenha interesse direto ou indireto e manter atualizado seu registro;

Elaborar relatórios periódicos sobre os processos judiciais e administrativos;

Prestar apoio técnico às áreas internas, nos assuntos inerentes à sua área de atuação, buscando prevenir incorreções e prejuízos;

Contribuir com a proposição de melhorias e aperfeiçoamentos dos processos da área;

Elaborar documentos internos (pareceres técnicos, relatórios de acompanhamento e controle, apresentações, comunicação interna etc.):

Executar ações para mitigação dos riscos operacionais inerentes às atividades da área;

Observar as normas legais, regulamentares e políticas administrativas aplicáveis à sua área de atuação;

Organizar documentos e arquivos da área;

Participar da elaboração e atualização das políticas, normas e procedimentos da área;

Participar de reuniões, grupos de trabalho, comissões, comitês, projetos, treinamentos e outras atividades necessárias ao desenvolvimento das atividades e integração das equipes;

Desenvolver outras atividades de nível e complexidade semelhantes, a critério do Gerente Jurídico.

Requisitos e qualificações

Ensino Superior completo em Direito;

Registro ativo na OAB;

Pós-graduação concluída ou em andamento em Previdência Complementar, Direito Civil, Direito Contratual, Direito Financeiro, Direito Empresarial, Mercado de Capitais ou Processo Civil;

Experiência em áreas relacionadas à atuação jurídica (consultivo e contencioso);

Experiência no segmento de Previdência Complementar será considerada um diferencial;

Conhecimento em Pacote Office;

Conhecimento em Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Previdenciário;

Conhecimento atualizado quanto à legislação aplicável ao setor financeiro e previdenciário;

Experiência no acompanhamento de processos judiciais e administrativos;

Conhecimento em técnicas de elaboração e análise de contratos, pareceres e demais documentos jurídicos.

Profissional engajado, interessado, com experiência na área jurídica, com postura profissional, proatividade, iniciativa, com perfil maduro, responsável, com capacidade de análise e interpretação jurídica, focado, organizado e discreto, com disponibilidade para atuar em projetos de grande impacto, trabalhar em equipe, com boa comunicação, organização e capacidade de lidar com prazos, pressão e demandas variadas, contribuindo para um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo.

Empresa

Fundação de Previdência Complementar

Benefícios

Vale Alimentação/Refeição;

Seguro de Vida;

Assistência Médica;

Plano Odontológico;

Previdência Complementar;

Auxílio Creche;

Auxílio Educação – Conforme diretrizes estabelecidas em normativo interno;

Vale Transporte;

Empréstimo Consignado;