Analista Jurídico 20-11-2023

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Analista Jurídico em Brasília – DF

Publicado há 2 dias

O Analista Jurídico desempenha um papel fundamental no suporte jurídico, assumindo responsabilidades diversas relacionadas ao Núcleo de Inteligência e Pesquisas em Saúde (NIPS), diligências nos fóruns e contencioso, peças e recursos, ressarcimento ao SUS, respostas a NIPS, análise de contratos, emissão de pareceres, relatório dos processos, e gestão do contrato com escritório jurídico.

Atividades:

– Colaborar com o NIPS na coleta e análise de informações relevantes para embasar estratégias jurídicas;

– Assegurar a conformidade com as políticas legais e regulamentares aplicáveis ao NIPS.
Diligência nos Fóruns e Contencioso:

– Colaborar com advogados na preparação de defesas e participar de audiências quando necessário.

– Elaborar peças processuais, recursos e demais documentos legais necessários.

– Garantir a qualidade técnica e a consistência jurídica das peças produzidas.

– Coordenar o processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo conformidade com regulamentações vigentes.

– Fornecer respostas legais e pareceres técnicos em tempo hábil às demandas do NIPS.

– Realizar análise minuciosa de contratos, identificando riscos e propondo ajustes quando necessário.

– Participar ativamente das negociações contratuais.

– Emitir pareceres jurídicos fundamentados, orientando as áreas internas sobre questões legais relevantes.

– Elaborar relatórios detalhados sobre o andamento dos processos judiciais e administrativos.